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Em um mundo empresarial cada vez mais globalizado e competitivo, a adoção de práticas profissionais e de governança corporativa se mostram essenciais para garantir o potencial e a segurança das empresas.

É neste cenário que o Compliance surge como uma ferramenta poderosa, pois tangibiliza um ativo que muitas vezes passa despercebido pela maioria das empresas: a gestão do direito coletivo e individual do trabalho pelos departamentos jurídico e de gestão de pessoas.

Vários são os pontos a serem abordados:

a) análise do objeto social da empresa para correto enquadramento sindical e de normas coletivas;

b) micro e macro gestão de recursos humanos, que envolve adoção de procedimentos técnicos na gestão dos funcionários, a instituição de políticas internas e de procedimentos de controle para proteção da imagem da empresa, a criação de treinamentos, palestras e até mesmo participação nos lucros, para garantir o engajamento do funcionário com a organização, etc;

c) criação de códigos de ética e de conduta para todos os stakeholders;

d) a implementação de canais de denúncia, desestimulando as práticas ilegais e antiéticas e prevenindo a ocorrência de assédio moral, assédio sexual e outras formas de discriminação; dentre outros.

A advocacia preventiva, portanto, utilizando-se do Compliance, é a melhor maneira de adequar a sua atividade empresarial às normas legais existentes, diminuindo litígios e a atuação fiscalizatória do Poder Público, protegendo-se, assim, o patrimônio, a reputação e o sólido crescimento da empresa.

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